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VADE MECUM JUSPODIVM - 2018

Ref.: 9788544219201

Editora: Juspovm

Autor: Juspodivm

Edição: 3ª

Ano: 2018

Páginas : 2432

Acabamento: Brochura

Dimensões: 17 x 24

De: R$169,90

Por: R$110,43

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Descrição

Bônus: Livro de 128 páginas com Novidades legislativas de 2017 selecionadas e comentadas por Márcio André Lopes Cavalcante do Dizer o Direito

 

DESTAQUES

 

- CFRB atualizada com a EC 97/2017 – Fundo Partidário, EC 98/2017 – Servidores dos ex-Territórios, e EC 99/2017 – Novo Regime de Pagamento de Precatórios

- Medida Provisória 808/2017 – Adequação à Reforma Trabalhista

- Lei 13.509/2017 – Garantias Trabalhistas aos Adotantes

 

INCLUI TAMBÉM

 

- CC atualizado pelas Leis 13.509/2017 e 13.532/2017 – Declaração de Indignidade de Herdeiro

- CP atualizado pela Lei 13.531/2017 – Dano ao Patrimônio

- CLT atualizada pela Lei 13.509/2017 e MP 808/2017

- CDC atualizado pela Lei 13.486/2017

- ECA atualizado pela Lei 13.509/2017

- CTB atualizado pelas Leis 13.495/2017 e 13.546/2017 – Crimes Cometidos na Direção de Veículo Automotor

- CE atualizado pela Lei 13.488/2017 – Reforma no Ordenamento Político-Eleitoral

- CPM atualizado pela Lei 13.491/2017 

- Lei dos Partidos Políticos e Lei das Eleições atualizadas pelas Leis 13.487 e 13.488/2017

- Lei de Crimes Hediondos atualizada pela Lei 13.497/2017 – Porte de arma de fogo de uso restrito

- Lei Maria da Penha atualizada pela Lei 13.505/2017

- Estatuto do Idoso atualizado pela Lei 13.535/2017

- Resolução 220 do TST – atualização de Súmulas e OJs

- Enunciados da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho

- Novas Súmulas do STJ

 

CONTEÚDO ADICIONAL ON-LINE

Possibilita acesso à legislação onde você estiver!

 

ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA PERIÓDICA

Acesse o site e cadastre seu e-mail para recebimento.

Disponível para consulta até 31.12.2018

 

VADE MECUM

 

- CLT atualizada com a Reforma Trabalhista – Lei 13.467 de 13 de julho de 2017 e MP 808/2017

- Índice alfabético-remissivo das Súmulas dos Tribunais Superiores 

- Conteúdo para MPU, DPU e áreas militares, com CPM e CPPM, Estatuto dos Militares, Súmulas do STM e respectiva legislação complementar 

- Legislação complementar ordenada de forma cronológica, abrangendo todos os ramos do Direito: administrativo, ambiental, civil, processual civil, empresarial, eleitoral, financeiro, tributário, penal, previdenciário e trabalhista, além dos principais estatutos

- Enunciados das Jornadas de Direito Civil, Comercial e do Trabalho 

- Revisão, ampliação e atualização de todo o conteúdo do Vade Mecum, com introdução de remissões e inserção dos principais diplomas legislativos aprovados em 2017

 

 DIFERENCIAIS

 

- ENCARTE - Novidades legislativas de 2017 selecionadas e comentadas

- Destaque nos textos legislativos editados ou alterados durante o ano de 2017

- Texto colorido

- Tarjas laterais facilitadoras da pesquisa, dividindo a obra em seus tópicos principais: CF, Códigos, CLT, Estatutos, Legislação Complementar e Súmulas

- Legislação complementar – maior coletânea

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