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NAO REMOVER

O CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

Ref.: 9788576253181

Editora: Millennium

Autor: Estêvão Luís Lemos Jorge

Edição: 1ª

Ano: 2015

Páginas : 128

Acabamento: Brochura

Dimensões: 16 x 23

De: R$47,00

Por: R$30,55

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Descrição

O princípio do contraditório pode ser definido pela expressão audiator et altera pars – “ouça-se também a outra parte” – e garante a possibilidade de resposta, assim como, a oportunidade de usar-se todos os meios admitidos pelo Direito para a defesa. Apresentando suas conclusões, tendo em mente, tanto estudantes quanto aplicadores de direito, Estêvão Luís Lemos Jorge descreve os princípios constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal e os pormenores do inquérito policial para, por fim, analisar a viabilidade de aplicação do contraditório no processo do inquérito.
Esta discussão é amplificada pela presença de posicionamentos diversos sobre a validade do princípio do contraditório e pela descrição aprofundada de suas fundamentações. Uma análise de diferentes posições permite ao leitor compreensão mais profunda das formas de aplicação responsável do princípio e de suas implicações práticas na efetiva definição do inquérito policial e na sua qualidade de prova plena.

Sobre o Autor:
Estêvão Luís Lemos Jorge
Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, atualmente exercendo as suas funções na comarca de Barueri.
Atuou, anteriormente, na capital e em diversas cidades do interior, em especial nas áreas criminais e de execução penal. 
Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie e mestre pela Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” – UNESP
Foi professor de Direito Penal e Processo Penal na Faculdade Arruda Alvim – FADISP. Atuou como palestrante e debatedor em inúmeros cursos e eventos realizados em todo o país. 
Ex-professor assistente e, atualmente, professor convidado da Escola Superior do Ministério Público, ministrando cursos presenciais e à distância.

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