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NAO REMOVER

NOVO CPC ANOTADO E COMPARADO-LEI 13.256/2016

Ref.: 9788582421550

Editora: Foco

Autor: Luiz Dellore

Edição: 2ª

Ano: 2016

Páginas : 504

Acabamento: Brochura

Dimensões: 17 x 24

De: R$109,00

Por: R$70,85

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Descrição

- Comparativo Novo CPC x Antigo CPC - Comparativo Antigo CPC x Novo CPC - Notas remissivas aos artigos do NCPC, legislação extravagante, súmulas e enunciados - Enunciados doutrinários da ENFAM, do CEAPRO e do FPPC sobre o Novo CPC Em março de 2015 foi sancionada a Lei 13.105/2015, o novo Código de Processo Civil (NCPC), em vigor a partir de 18 de março de 2016. Ainda que em parte haja repetição do texto anterior (CPC/1973), há muitas e profundas inovações. E antes mesmo do término da vacatio legis, em fevereiro de 2016 a Lei 13.256/2016 alterou alguns artigos do Código. O primeiro estudo em relação ao novo Código, sem dúvidas, deve ser a leitura da própria legislação. Tanto melhor se for possível comparar o novo texto com o sistema vigente. Nesse sentido, a Editora Foco apresenta esta obra, agora na sua 2ª edição, fundamental para a compreensão do novo sistema processual, dividida em três partes: (i) Novo CPC confrontado com o Antigo CPC, de modo que se visualize, facilmente, o texto novo em comparação ao antigo; (ii) Antigo CPC confrontado com o Novo CPC, para que se possa conferir, a partir do sistema anterior, o que permanece e o que mudou; (iii) Novo CPC com alterações destacadas e notas remissivas contendo: (a) indicação de outros artigos do próprio Código, de legislação extravagante correlata (inclusive da Lei de Mediação e do Estatuto da Pessoa com Deficiência), de súmulas (STJ e STF) e (b) os enunciados de encontros de processualistas que já iniciaram o debate quanto ao novo Código (tanto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, do Centro de Estudos Avançados de Processo - CEAPRO e do Fórum Permanente de Processualistas Civis - FPPC). Por isso, a obra pode ser considerada Tudo em Um por conter: - Comparativo Novo CPC x Antigo CPC, - Comparativo Antigo CPC x Novo CPC, - Redação integral do Novo CPC atualizado pela Lei 13.256/2016 com remissões a artigos do Novo CPC, legislação, súmulas, indicação de enunciados doutrinários; e - Súmulas selecionadas do STF, STJ e Enunciados completos da ENFAM, do CEAPRO e do FPPC. Além disso, esta obra traz: - Exposição de motivos do Novo CPC; - Índice sistemático do Novo CPC, para que o leitor tenha a visão do Código como um todo; - Índice remissivo, para que possa se familiarizar com o novo Código; e - Razões de veto. O leitor encontrará, portanto, um material completo para o primeiro contato e atuação durante o início da vigência do Novo CPC, lembrando que o novo Código já poderá ser aplicado aos processos que foram ajuizados ao tempo da vigência do Código anterior (direito intertemporal). Por fim, destaque-se que um dos organizadores da obra tem larga experiência no trabalho com textos legislativos e que os demais são docentes que acompanharam toda a tramitação do projeto no Congresso (debatendo, fazendo críticas e propostas ao projeto de lei, bem como participando dos encontros da ENFAM, CEAPRO e do FPPC). Assim, esta obra não traz ao leitor apenas o novo texto legislativo, servindo como primeira ferramenta para a compreensão e a interpretação do Novo CPC.

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