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CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO

Ref.: 9788594870124

Editora: Contemplar

Autor: Igor César de Manzano Linjardi e Luciane Grégio Soares Linjardi

Edição: 1ª

Ano: 2017

Páginas : 830

Acabamento: Capa Dura

Dimensões: 17 x 24

De: R$298,00

Por: R$193,70

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Descrição

Em tempos atuais, a defesa pública dos direitos e garantias individuais daqueles que cometeram delitos encontra certa receptividade tão somente em meio acadêmico.

  Escasseiam-se, na literatura pátria, comentários doutrinários de cadernos legislativos que tenham como norte uma interpretação sob a ótica principiológica constitucional. Repete-se muito aquilo que já vem sendo escrito há anos. Há uma certa dificuldade incompreensível em desenvolver novos entendimentos, novas interpretações. Reproduz-se incessantemente decisões jurisprudenciais vetustas e ultrapassadas quando expostas à luz da Constituição.

  A prática cotidiana do advogado criminalista necessita de novos paradigmas.

  A presente obra tem como um de seus desígnios massificar dentre os profissionais da área e a comunidade jurídica, uma visão constitucional do processo penal. Um Código de Processo Penal que ainda carrega em diversos dispositivos a pecha inquisitorial não serve mais ao Estado Democrático de Direito.

  O sonho que permeava a mente dos organizadores em desenvolver uma obra jurídica com tal norte, tornou-se realidade. Para tanto, contaram com a inestimável e imprescindível colaboração de profissionais que, como eles, também sentiam a carência de material com esse viés.

  São trinta e cinco Defensores Públicos, treze Professores Universitários e Advogados e um Juiz de Direito, todos do Estado de Mato Grosso do Sul entusiastas da principiologia constitucional acerca do tema, que, em coautoria, desenvolveram um Código de Processo Penal Comentado à luz da Defesa para que toda a comunidade jurídica, em especial os militantes da advocacia criminal, disponha de um material que lhe possa ser útil em sua atividade laboral.

  A obra se pretende dinâmica. Críticas abalizadas são um incentivo à sua evolução. Novas interpretações e entendimentos, sempre com o objetivo de se materializar todas as garantias postas pela Constituição, serão festejadas. (...)"

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